O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado para ser uma alternativa a mais para a população ter acesso a medicamentos básicos considerados essenciais. Nele, o usuário pode pegar remédios de graça ou com o preço reduzido em farmácias e drogarias. Isso é possível porque o governo paga o valor para elas com o dinheiro arrecadado de impostos.
O Farmácia Popular é um programa importante da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Essa política diz respeito às principais normas e diretrizes de distribuição e logística de medicamentos.
Quais medicamentos fazem parte deste programa?
As indicações que são contempladas pelo programa são:
- Diabetes
- Hipertensão arterial (pressão alta)
- Asma
- Anticoncepção
- Rinite
- Doença de Parkinson
- Incontinência urinária
- Dislipidemia (colesterol alto)
- Osteoporose
- Glaucoma
Importante dizer que é uma lista padronizada.
Isso significa que nem todas as doses estarão no programa, nem todos os laboratórios que produzem a substância do medicamento. O que isso quer dizer?
Vamos usar de exemplo o atenolol.
Existem comprimidos de atenolol de apresentações diferentes, com 25mg, 50mg e 100mg. Entretanto, APENAS a apresentação de 25mg está padronizada no programa. Ou seja, se o seu médico receitou o de 50mg, você não conseguirá pegar pelo programa.
Você pode pensar: “ah, mas é só eu pegar o de 25mg e tomar 2 comprimidos”. Mas, tecnicamente, é preciso estar escrito no receituário atenolol 25mg, tomar 2 comprimidos, não atenolol 50mg.
Além disso, não são todos os laboratórios que estão cadastrados no programa. Então, dependendo do caso, o atenolol do laboratório X (genérico ou de marca) pode não estar cadastrado e disponível no programa.
Quais medicamentos saem de graça pelo programa?
Os que estão na lista padronizada de diabetes, hipertensão e asma.
Veja os nomes das substâncias:
ASMA
| MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO PROGRAMA | DOSES DISPONÍVEIS NO PROGRAMA |
| Brometo de IPRATRÓPIO | 0,02mg (spray) 0,25mg/mL |
| Dipropionato de BECLOMETASONA | 50mcg 200mcg/dose 200mcg/cápsula 250mcg |
| Sulfato de SALBUTAMOL | 5mg/mL 100mg (spray) |
DIABETES
| MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO PROGRAMA | DOSES DISPONÍVEIS NO PROGRAMA |
| Cloridrato de METFORMINA | 500mg 850mg |
| Cloridrato de METFORMINA (ação prolongada) | 500mg |
| GLIBENCLAMIDA | 5mg |
| INSULINA (ação lenta) | NPH 100UI/ML |
| INSULINA (ação rápida) | REGULAR 100UI/ML |
HIPERTENSÃO
| MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NO PROGRAMA | DOSES DISPONÍVEIS NO PROGRAMA |
| ATENOLOL | 25mg |
| CAPTOPRIL | 25mg |
| Cloridrato de PROPRANOLOL | 40mg |
| HIDROCLOROTIAZIDA | 25mg |
| LOSARTANA potássica | 50mg |
| Maleato de ENALAPRIL | 10mg |
Lembre-se que nem todas as marcas participam do programa, lembre-se do exemplo do atenolol.
As outras indicações, o governo cobre apenas uma parte. Então saem com o preço reduzido alguns medicamentos para: Anticoncepcionais, rinite, Parkinson, dislipidemia, osteoporose, glaucoma. A lista completa deixei no link ao final do post, do site do Ministério da Saúde.
No caso desses medicamentos de preço reduzido, o preço final varia de um estado para o outro pois os valores dos impostos são diferentes.
Qual a quantidade que é liberada por cada receita?
Em 2020, a regra foi alterada temporariamente. Para evitar que as pessoas necessitem sair de casa para buscar medicamentos do programa, é possível pegar a quantidade de remédios do programa para até 90 (noventa) dias de tratamento.
Onde posso buscar os remédios pelo programa?
Em farmácias e drogarias que possuam o cartaz “Aqui tem Farmácia Popular”. Isso significa que são cadastradas no sistema do governo e credenciadas ao programa.
A lista de estabelecimentos pode ser encontrada no site do Ministério da Saúde, veja o mais próximo da sua casa.
Quais documentos são necessários para retirar remédios pelo programa?
Bom, se é você mesmo quem precisa do remédio e vai pessoalmente ao estabelecimento para retirá-lo, os documentos são:
- Receita válida
- Documento de identidade
- CPF (se na sua identidade não tiver o número do seu CPF)
Se está buscando o medicamento para outra pessoa:
- Procuração ou curatela
- Receita válida
- Documento de identidade seu e da outra pessoa
- CPF seu e da outra pessoa (caso não tenha o número na identidade)
Exceção: Durante a pandemia, está sendo aceita procuração simples (ou seja, não precisa ser autenticada) enquanto os cartórios não estiverem funcionando normalmente. É possível encontrar o modelo pela internet.
Esses documentos são copiados e armazenados para auditorias futuras.
O médico também é ser humano, também erra. E por um detalhe bobo, você pode ser impedido de ter seu medicamento dispensado.
E não adianta ficar bravo com o farmacêutico nem com o balconista. Eles estão seguindo a legislação.
Confira o seu receituário antes de sair da consulta!
Ao pegar a sua receita, sempre confira:
- Se o seu nome foi escrito corretamente, por extenso
- Se o médico carimbou (sem carimbo, não vale)
- Se você consegue ler qual medicamento foi prescrito, a dose e a frequência que deve tomar
- A data (qual o dia, mês e ano)
Outro ponto para ficar atento é o nome do medicamento. Isso é importante para saber se pode trocar o genérico pelo de marca. Tem um post no blog explicando direitinho quando pode trocar um pelo outro, só clicar aqui).
Existe restrição de idade?
Sim. Para as indicações abaixo, há restrições para poder usufruir do programa.
| Indicação | Idade |
| Dislipidemia (colesterol alto) | A partir de 36 anos |
| Osteoporose | A partir de 41 anos |
| Hipertensão (pressão alta) | A partir de 21 anos |
| Anticoncepção | A partir de 11 anos e até 59 anos |
É verdade que é possível retirar fraldas geriátricas pelo programa?
Sim. Entretanto, há regras. Apenas podem retirar fraldas geriátricas pessoas acima de 60 anos ou com deficiência.
Pessoas com deficiência devem apresentar:
- Documento de identificação
- Prescrição, laudo ou atestado médico com o CID (Classificação Internacional de Doenças)
- Documentos do representante legal e procuração (caso a pessoa com deficiência não possa ir ao estabelecimento)
Muita informação, não é mesmo?
São muitos detalhes, mas te garanto que são importantes. Este programa ajuda muita gente e esses detalhes possibilitam uma transparência maior sobre quem está sendo ajudado.
Ficou mais alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários!
Abraços e até a próxima!
Veja as informações completas no site do Ministério da Saúde:
Disponível em: https://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/farmacia-popular. Acesso em 13 de agosto de 2020.
Disponível em: http://www.saude.gov.br/acoes-e-programas/farmacia-popular/perguntas-frequentes. Acesso em 13 de agosto de 2020.
Disponível em: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/janeiro/16/Lista-medicamentos-geral.pdf. Acesso em 13 de agosto de 2020.